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Lucas Silva de Freitas
lucas@cristao.eu.org
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CADASTRO DO USUÁRIO

Todo e qualquer Cliente menor de 18 anos deverá obter o consentimento expresso de seus pais ou representantes legais antes de fornecer os seus endereços de e-mail ou quaisquer dados por meio deste Site.

O cliente garante a veracidade das informações passadas, responsabilizando-se por danos de qualquer espécie decorrentes da omissão, imprecisão ou inverdade de informações enviadas. O desconhecimento da existência destes erros cadastrais não exime o cliente da responsabilidade.
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PRIVACIDADE E SEGURANÇA

Eu me compromete a não ceder ou comercializar informações cadastrais a terceiros. Entretanto reservo-me o direito de utilizar dados originários da navegação do website, de cadastro ou de uso de seu serviço para fins estatísticos e operacionais.

O cliente está ciente e concorda que a internet não é um meio completamente seguro. A utilização do site e serviços implica em aceitação da isenção de responsabilidade de Luca Freitas quanto a prejuízos, incluindo, mas não limitados àqueles decorrentes do extravio de dados do cliente ou seu uso por terceiros.

O uso de cookies é feito apenas para reconhecer um visitante constante e melhorar a experiência de compra. Os cookies são pequenos arquivos de dados transferidos de um site da web para o disco do seu computador e não armazenam dados pessoais. Durante todo este processo mantemos suas informações em sigilo absoluto.

O Lucas Freitas não é responsável por conseqüências de uso mal-intencionado ou ilegítimo associado ao seu website, produtos ou serviços.

ARTE, DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

O cliente é o único responsável pela legalidade da arte por ele enviada e está de acordo com a não-conferência deste aspecto da arte por Lucas Freitas, incluindo, mas não limitado à: proteção por direitos autorais em qualquer jurisdição. Porém, se por qualquer motivo operacional a ARTE do cliente for conferida manualmente por Lucas Freitas, este reserva-se o direito de rescindir o contrato e cancelar o pedido unilateralmente, se julgar que o conteúdo da ARTE é inadequado.

Os TEMPLATES, providenciados por Lucas Freitas, são de uso exclusivo como uma alternativa ao uso de ARTE providenciada pelo cliente, não devendo ser utilizada fora do contexto de personalização através dos serviços oferecidos. Também são propriedade e de uso exclusivo no site Lucas Design, o site, logotipos, marcas, fotos, imagens, textos, layout e seu código-fonte, salvo licenciamento por terceiros ou indicação do contrário.

A utilização do site não implica em transferência de direitos sobre a ARTE ou TEMPLATE.

O USUÁRIO garante estar de acordo com a ARTE mostrada no ato da compra, até o último detalhe, podendo fazer alterações simples como descrita na descrição do anúncio, se isentando do direito de exigir uma alteração posterior a conclusão. Alterações posteriores, à pedido do cliente, são feitas em caráter de exceção e inteiramente à discrição e conveniência de Lucas Freitas.

O Lucas Freitas não pode garantir a exatidão de tonalidade de cor no produto final, podendo também ocorrer variações de cor e insumo entre artes diferentes. As variações de insumo e cor podem ocorrer devido à pequenas discrepâncias entre lotes produzidos pelos fornecedores, consideradas toleráveis na indústria. As variações de cor, ainda, se devem a alta sensibilidade dos pigmentos utilizados à fatores diversos, como calibração do equipamento gráfico, calibração do monitor do cliente e conversão do padrão de cor RGB para o padrão CMYK.

TRANSPORTE E RECEBIMENTO DE ENCOMENDA

O USUÁRIO se responsabiliza pelas informações providenciadas no cadastro, estando ciente ou não da existência de erros ou omissões cadastrais, além das consequências destes erros e omissões, tais como atraso de entrega.

Pagamentos por boleto estão sujeitos de 1 a 2 dias úteis de espera para reconhecimento. O prazo de entrega é de 2 dias úteis e se inicia apenas após o reconhecimento do pagamento e envio dos dados para produção.

PAGAMENTO, CANCELAMENTO E ESTORNO

Em casos de pagamento duplicado, o cliente tem a garantia de receber integralmente o valor pago a mais, mediante notificação pelo USUÁRIO.

Eu me reservo o direito de rescindir o pedido unilateralmente e sem aviso prévio, com o único dever de restituir o valor pago da encomenda ao cliente através de transferência bancária ou estorno no cartão de crédito através do Mercado Pago.

O cliente tem o direito de cancelar seu pedido desde que a comunicação seja captada pela por mim antes de entrar em produção, ou em casos de atraso ocorrido ou previsto por Lucas Freitas. Nestes casos, o valor total pago pelo cliente será ressarcido através de transferência bancária ou estorno em cartão de crédito, conforme método de pagamento escolhido no momento da compra. Para compras feitas no boleto o valor será estornado através de transferência bancária, enquanto para compras em cartão de crédito o valor será estornado na fatura do cartão de crédito.

Devido à natureza personalíssima do produto e da inviabilidade de revenda a terceiros, o cancelamento não será aceito se não estiver de acordo como descrito acima. Pois, horas de trabalho foram empregadas na criação da arte.